Comentários de cunho sexual como “Infelizmente era linda. Se fosse mulher feia seria menos triste, na verdade engraçadíssimo, mas enfim, tragédia” e “Essa mina que faleceu? Vou fazer concurso no IML”, publicados em vários perfis do X (antigo Twitter) geraram reação das deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP).
Elas pediram investigação sobre publicações de teor sexual com insinuações de estupro e necrofilia envolvendo o corpo de Maria Eduarda Rodrigues, de 21 anos. A jovem morreu durante a prática de rope jump em Limeira, no último sábado (13).
Erika Hilton pediu a instauração de procedimento investigatório para apurar eventual prática dos crimes previstos nos artigos 212 e 287 do Código Penal, além da realização de diligências para identificar os responsáveis pelos perfis citados, incluindo a requisição de dados cadastrais e registros de conexão eventualmente mantidos pela plataforma X ou por terceiros.
O documento apresenta uma lista de perfis e publicações que, segundo a deputada, devem ser alvo de apuração. Ela sustenta que as condutas podem se enquadrar no crime previsto no artigo 287 do Código Penal, por supostamente incentivarem, exaltarem, naturalizarem e difundirem a violência sexual.
“São comentários que não apenas ultrajam a memória da vítima, mas que expressamente incentivam, celebram ou tratam com humor e aprovação a prática de violência sexual contra seu cadáver, mediante referências à necrofilia e ao estupro da vítima falecida”.
Erika Hilton
A deputada do PSOL também pede que, caso sejam constatadas a materialidade e indícios suficientes de autoria, sejam adotadas as providências cabíveis para responsabilização criminal dos envolvidos.
No ofício, Erika Hilton afirma ainda que as publicações contribuem para a banalização da violência sexual e para a disseminação de discursos misóginos nas redes sociais.
Foi solicitada ainda a apuração de possível crime de desrespeito ao corpo da pessoa falecida, uma vez que as publicações indicam ofensa, desprezo e desvalorização da memória e da dignidade da pessoa morta.
Tabata Amaral também apresentou representação ao Ministério Público Federal para investigar esse tipo de conduta. Segundo a parlamentar, “nem mesmo após a morte as mulheres teriam paz”.
Veja os comentários
Projeto de lei
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que projeto de lei deve ser votado ainda nesta semana equiparar a discriminação e o ódio contra mulheres ao crime de racismo. O anúncio foi feito nas redes sociais na última terça-feira (15). O texto está sob relatoria de Tabata Amaral.
A proposta busca combater esse tipo de discurso de ódio no ambiente digital e prevê punições a contas e perfis usados na prática desses crimes com dois a cinco anos de prisão para casos de injúria motivada pelo fato de a vítima ser mulher
Na Câmara dos Deputados, a última movimentação sobre o tema ocorreu quando a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou requerimento para incluir a proposta na Ordem do Dia, em 8 de abril.
O que aconteceu
Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, morreu na manhã do último sábado (13) após ser lançada de uma altura de 40 metros sem o equipamento de segurança durante um salto de rope jump. A tragédia ocorreu na Ponte do Esqueleto, localizada na divisa entre Limeira e Cordeirópolis, no interior de São Paulo.
O momento da queda foi registrado em vídeo por testemunhas que flagraram o momento em que a jovem foi empurrada da plataforma sem que a corda estivesse conectada ao corpo dela. Veja vídeo (imagens fortes):
Maria Eduarda era natural de Jandira (SP). Com formação em educação física e gestão esportiva, e costumava compartilhar nas redes sociais sua paixão por atividades ao ar livre e pela natureza.
Horas antes de morrer, ela publicou fotos mostrando o local do salto, as pulseiras de identificação e brincou com a situação. Em uma das postagens, escreveu: “Quem foi o doido que deixou eu vir pular de uma ponte???”.
O que se sabe até agora
- Três homens de 42, 32 e 27 anos estão presos e serão investigados por homicídio com dolo eventual após a morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas.
- As identidades dos suspeitos não foram divulgadas, mas a polícia informou que eles atuavam na atividade. Um era bombeiro civil e os outros ajudavam nos preparativos para os saltos. Inicialmente, seis haviam sido detidos, mas três foram liberados.
- Câmera corporal que estava com Maria Eduarda Rodrigues no momento do salto ainda não foi encontrada. O equipamento é fundamental para ajudar nas investigações.
- Durante os depoimentos, os investigados não conseguiram explicar por que a corda de segurança ficou desconectada. Segundo a delegada responsável pelo caso, eles demonstraram abalo emocional ao prestar esclarecimentos.
- Imagens gravadas por testemunhas e compartilhadas nas redes sociais mostram que a jovem carregava a câmera presa ao corpo quando os instrutores a lançaram da plataforma instalada na Ponte do Esqueleto. No entanto, as equipes de resgate não encontraram o dispositivo no local.
- A Prefeitura de Limeira informou que vai processar o Governo Federal por omissão na Ponte do Esqueleto, de onde a jovem saltou. Segundo a administração municipal, a esfera seria responsável por pela fiscalização, manutenção e controle de acesso do local.
