O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sob a suspeita de desvio de emendas parlamentares.
A decisão de Dino ocorre em resposta à Operação Transparência. A Polícia Federal investiga os desvios, e a suspeita é de que o presidente do PL estaria realizando indicações irregulares de emendas mesmo sem exercer mandato parlamentar.
Valdemar é ex-deputado federal e, de acordo com o ministro, o político possui uma “espantosa ascendência” sobre servidores da Câmara dos Deputados.
“A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado Valdemar Costa Neto contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público, sejam quais forem os valores, sejam quais forem os seus destinatários”, afirmou o ministro em sua decisão.
Emendas investigadas
De acordo com as investigações da PF, foram registradas 21 emendas entre os anos de 2024 e 2026 associadas ao nome de Valdemar. A soma dos repasses totaliza os R$ 119 milhões bloqueados.
O que diz a defesa
Em nota à imprensa, a defesa de Valdemar Costa Neto declarou que a decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de “premissas frágeis e inferências subjetivas”. Os advogados também afirmaram que o presidente do PL não cometeu nenhum crime.
“Valdemar Costa Neto nega categoricamente a prática de qualquer crime. Não há qualquer prova, ou mesmo indício, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso”, destacou a nota da defesa.
