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Entenda os repasses do PAC para Campinas que chegam a quase R$1,5 Bi

Investimentos visam mobilidade urbana, saneamento e infraestrutura social, impulsionando o desenvolvimento da cidade

Nos últimos meses, Campinas tem sido contemplada com diversos anúncios de investimentos significativos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com um total que se aproxima de R$ 1,5 bilhão, esses recursos visam promover melhorias nas áreas de mobilidade urbana, saneamento básico e infraestrutura social, trazendo benefícios diretos para os moradores da cidade.

O mais recente anúncio do Ministério das Cidades incluiu quatro projetos que receberão mais de R$ 400 milhões. Destacam-se as obras do BRT Centro, com investimentos de R$ 54,7 milhões, que preveem a criação de um novo corredor exclusivo de ônibus BRT na área central de Campinas. Além disso, estão planejadas a construção de dois novos terminais de ônibus nos bairros Campo Belo e Amarais, com um aporte inicial de R$ 2,5 milhões para a elaboração dos projetos.

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Na área de saneamento, a Sanasa foi autorizada a contratar um financiamento de R$ 354,1 milhões. Este valor será direcionado para a implantação do sistema de esgotamento sanitário na região do Guará, construção de cinco subadutoras e modernização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Samambaia. Esses projetos são essenciais para melhorar a qualidade de vida e a saúde pública, além de proteger o meio ambiente.

Outro destaque é a construção de um Centro Comunitário pela Vida (Convive), executado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, cujo valor ainda será oficializado. Essas unidades têm como objetivo a prevenção da violência e a promoção da inclusão social, especialmente em territórios vulneráveis.

Além desses projetos, Campinas também foi beneficiada com a implantação de uma nova maternidade, parte do Novo PAC Saúde, que integra um plano nacional para a construção de 36 unidades em 21 estados. Este empreendimento, com um investimento total de R$ 4,76 bilhões, visa melhorar as condições de vida das mulheres e saúde das crianças, proporcionando até 583 mil atendimentos por ano.

Outro investimento significativo já anunciado anteriormente foi a destinação de quase R$ 1 bilhão para a renovação da frota de ônibus e regularização fundiária de três núcleos residenciais. Serão adquiridos 512 novos ônibus, dos quais 256 serão elétricos, beneficiando os permissionários do sistema alternativo de transporte. Aregularização fundiária contemplará os núcleos Jardim Nova República, Jardim das Bandeiras II e Jardim Itatiaia, garantindo infraestrutura e propriedade das áreas aos moradores.

Entenda como funciona o PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) funciona através da seleção e financiamento de projetos municipais que visam o desenvolvimento urbano, social e econômico. As prefeituras submetem propostas que são avaliadas por órgãos federais quanto à viabilidade técnica e impacto social. Após a aprovação, os municípios firmam contratos com o governo, detalhando planos de trabalho e cronogramas. As verbas são liberadas em parcelas conforme o progresso das obras e a prestação de contas. Os repasses podem ser feitos a fundo perdido, onde o município não precisa devolver o dinheiro, ou como financiamentos, que exigem contrapartidas e devolução. Esse processo garante que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente e transparente, promovendo melhorias significativas nas cidades beneficiadas.

Autor

  • Maycon Leão

    Correspondente da VTV em Brasília. Direto da capital federal, atualiza os bastidores da politica e as movimentações que afetam nossa região.

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