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Fala sobre ‘mudar Constituição’ faz aliados de Flávio Bolsonaro reagirem

Declaração em Goiânia gerou temor de autoritarismo, mas aliados dizem que senador citava propostas de governo
Flávio Bolsonaro e aliados durante ato político em Goiânia.

O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, provocou reação no meio político ao afirmar que pretende aproveitar uma eventual maioria conservadora no Congresso para “mudar a Constituição” e “redemocratizar o país”. Após a declaração, aliados procuraram interlocutores para afirmar que o senador não planeja medidas golpistas e se referia a propostas previstas em seu plano de governo.

Flávio fez a declaração durante um ato em Goiânia, onde recebeu o apoio do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), derrotado no primeiro turno. A fala gerou preocupação entre integrantes do sistema político, que temem possíveis medidas autoritárias contra o regime democrático e as instituições.

O que Flávio Bolsonaro disse sobre mudar a Constituição

Durante o discurso, Flávio Bolsonaro afirmou que o Brasil elegeu um Congresso mais à direita e citou a possibilidade de contar com maioria na Câmara e no Senado.

“Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país. Para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, afirmou o candidato do PL.

O senador não detalhou quais mudanças pretende fazer na Constituição.

Segundo aliados, Flávio se referia a propostas já previstas em seu plano de governo, como a reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da reeleição para presidente.

PL terá as maiores bancadas no Congresso

O PL, partido de Flávio Bolsonaro, terminou as eleições com as maiores bancadas da Câmara e do Senado.

A legenda terá 121 deputados federais e 28 senadores. No Senado, o número representa quase o dobro dos atuais 15 integrantes do partido.

O resultado amplia a possibilidade de o senador construir uma base de apoio no Congresso caso vença a eleição presidencial e também pode facilitar a aprovação de propostas de emenda à Constituição.

Uma PEC precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado. A aprovação exige o apoio de três quintos dos integrantes de cada Casa: 308 deputados federais e 49 senadores.

Reforma do Judiciário aparece entre as propostas

Flávio Bolsonaro defende uma reforma do Judiciário com mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre as propostas está a criação de limites para decisões monocráticas dos ministros e o fim das chamadas competências criminais originárias da Corte.

A mudança faria com que parlamentares e outras autoridades da República respondessem a processos em instâncias inferiores, como os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Flávio ainda não divulgou os detalhes da proposta.

Redução da maioridade penal também está entre as medidas

Na área de segurança pública, Flávio citou a redução da maioridade penal e afirmou que “vai arregaçar com vagabundo”.

Uma PEC que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho, com apoio do PL.

A proposta ainda precisa de votação no plenário da Câmara.

Flávio Bolsonaro defende fim da reeleição

O fim da reeleição para presidente da República também aparece no plano de governo de Flávio Bolsonaro.

O documento cita uma PEC sobre o tema que tramita no Senado e atribui a autoria da proposta ao próprio senador.

O texto afirma que, ao contrário do PT, o projeto do candidato representa um projeto de país e não de poder.

A proposta de acabar com a reeleição também já recebeu apoio de Lula e Jair Bolsonaro.

Em 2018, Jair Bolsonaro defendeu o fim da reeleição antes do segundo turno presidencial. Na ocasião, afirmou que a regra deveria valer para ele caso conquistasse a Presidência.

Depois de assumir o cargo, porém, Bolsonaro mudou de posição sobre o tema.

Fala provoca temor no meio político

A declaração de Flávio Bolsonaro sobre “mudar a Constituição” gerou temor de que o candidato possa defender medidas autoritárias ou uma nova ruptura institucional.

A reação também ocorreu em meio às consequências dos atos relacionados à tentativa de golpe de 2022. O Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por planejar um golpe para permanecer no poder.

Os aliados de Flávio, por outro lado, tentaram reduzir a repercussão da fala. Eles afirmaram que o candidato se referia às mudanças constitucionais previstas em seu plano de governo.

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Autor

  • Beatriz Biaggioni

    Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Comunicativa e curiosa, gosto de ouvir histórias, aprender com as pessoas e transformar isso em comunicação com sentido. Em constante crescimento, com olhar atento e vontade de fazer bem feito.

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