O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, provocou reação no meio político ao afirmar que pretende aproveitar uma eventual maioria conservadora no Congresso para “mudar a Constituição” e “redemocratizar o país”. Após a declaração, aliados procuraram interlocutores para afirmar que o senador não planeja medidas golpistas e se referia a propostas previstas em seu plano de governo.
Flávio fez a declaração durante um ato em Goiânia, onde recebeu o apoio do ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), derrotado no primeiro turno. A fala gerou preocupação entre integrantes do sistema político, que temem possíveis medidas autoritárias contra o regime democrático e as instituições.
O que Flávio Bolsonaro disse sobre mudar a Constituição
Durante o discurso, Flávio Bolsonaro afirmou que o Brasil elegeu um Congresso mais à direita e citou a possibilidade de contar com maioria na Câmara e no Senado.
“Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país. Para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, afirmou o candidato do PL.
O senador não detalhou quais mudanças pretende fazer na Constituição.
Segundo aliados, Flávio se referia a propostas já previstas em seu plano de governo, como a reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal e o fim da reeleição para presidente.
PL terá as maiores bancadas no Congresso
O PL, partido de Flávio Bolsonaro, terminou as eleições com as maiores bancadas da Câmara e do Senado.
A legenda terá 121 deputados federais e 28 senadores. No Senado, o número representa quase o dobro dos atuais 15 integrantes do partido.
O resultado amplia a possibilidade de o senador construir uma base de apoio no Congresso caso vença a eleição presidencial e também pode facilitar a aprovação de propostas de emenda à Constituição.
Uma PEC precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado. A aprovação exige o apoio de três quintos dos integrantes de cada Casa: 308 deputados federais e 49 senadores.
Reforma do Judiciário aparece entre as propostas
Flávio Bolsonaro defende uma reforma do Judiciário com mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as propostas está a criação de limites para decisões monocráticas dos ministros e o fim das chamadas competências criminais originárias da Corte.
A mudança faria com que parlamentares e outras autoridades da República respondessem a processos em instâncias inferiores, como os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Flávio ainda não divulgou os detalhes da proposta.
Redução da maioridade penal também está entre as medidas
Na área de segurança pública, Flávio citou a redução da maioridade penal e afirmou que “vai arregaçar com vagabundo”.
Uma PEC que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho, com apoio do PL.
A proposta ainda precisa de votação no plenário da Câmara.
Flávio Bolsonaro defende fim da reeleição
O fim da reeleição para presidente da República também aparece no plano de governo de Flávio Bolsonaro.
O documento cita uma PEC sobre o tema que tramita no Senado e atribui a autoria da proposta ao próprio senador.
O texto afirma que, ao contrário do PT, o projeto do candidato representa um projeto de país e não de poder.
A proposta de acabar com a reeleição também já recebeu apoio de Lula e Jair Bolsonaro.
Em 2018, Jair Bolsonaro defendeu o fim da reeleição antes do segundo turno presidencial. Na ocasião, afirmou que a regra deveria valer para ele caso conquistasse a Presidência.
Depois de assumir o cargo, porém, Bolsonaro mudou de posição sobre o tema.
Fala provoca temor no meio político
A declaração de Flávio Bolsonaro sobre “mudar a Constituição” gerou temor de que o candidato possa defender medidas autoritárias ou uma nova ruptura institucional.
A reação também ocorreu em meio às consequências dos atos relacionados à tentativa de golpe de 2022. O Supremo Tribunal Federal condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por planejar um golpe para permanecer no poder.
Os aliados de Flávio, por outro lado, tentaram reduzir a repercussão da fala. Eles afirmaram que o candidato se referia às mudanças constitucionais previstas em seu plano de governo.
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