Itanhaém terá 50% mais vereadores a partir de 2029. A decisão, que aumentará o número de cadeiras na casa legislativa de 10 para 15, foi tomada após a aprovação unânime de um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, na última sessão ordinária do ano, realizada na noite de segunda-feira (2).
A proposta foi apresentada pelos vereadores Hugo Di Lallo (Cidadania), Wilson Oliveira Santos (MDB), Arlindo dos Santos Martins, Edinaldo dos Santos Barros (Naldo do Bodeguita) e Henrique Garzon (Republicanos).
O projeto de ampliação foi aprovado em meio a um cenário em que outras cidades da Baixada Santista já têm câmaras com número maior de vereadores, como Praia Grande, com 23, e Santos, com 21.
Com a mudança, Itanhaém deixará de ser a cidade com a menor Câmara da região, um título que, a partir de 2025, passará para Bertioga, que aumentará o número de vereadores de 9 para 11.
Salário ampliado
Outra decisão, quase unânime, foi a aprovação do Projeto de Resolução 04/2024, que possibilita o reajuste salarial dos vereadores itanhaenses para o ano que vem. A medida foi aprovada em uma sessão que durou apenas 14 minutos, nesta quarta-feira (4).
A proposta teve a aprovação de 9 dos 10 vereadores presentes, com o presidente Fernando da Silva Xavier optando por não votar, já que sua decisão só é necessária em casos de empate.
A autoria é da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Fernando da Silva Xavier (PSD), Lucas Abbasi (Podemos) e Arlindo Martins (Republicanos) – todos reeleitos para o próximo mandato.
Com a mudança, o valor do subsídio dos vereadores passará de R$ 12.661,00 para R$ 13.662,00, o que representa um acréscimo de R$ 1.001,00 mensais – ou 7,91% – para cada parlamentar. Esse aumento será efetivo a partir de janeiro de 2025, após a posse da nova legislatura.
O que diz a Câmara?
A VTV News entrou em contato com a Câmara Municipal de Itanhaém para obter um posicionamento sobre as recentes decisões. No entanto, até o momento, não houve retorno.
