O uso de drones na pulverização de lavouras cresce rapidamente no Brasil, trazendo inovação e eficiência ao campo. No entanto, essa tecnologia também enfrenta um problema grave: a proliferação de equipamentos operados ilegalmente.
Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), a maioria dos drones utilizados para aplicação de defensivos agrícolas no país não possui registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), colocando em risco a segurança ambiental, a saúde pública e a equidade na concorrência do setor.
O Sindag anunciou que enviará ofícios a órgãos de vigilância agrícola e ambiental estaduais solicitando apoio no combate a essa prática. O alerta foi feito na última quinta-feira (13 de fevereiro) pelo diretor-executivo da entidade, Gabriel Colle, durante reunião com associados.
No encontro, também foi apresentado o Plano de Reestruturação da Associação de Drones, com medidas previstas para 2025 visando maior controle e fiscalização.
A legislação brasileira exige que qualquer drone utilizado para pulverização agrícola esteja registrado no Mapa e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Além disso, a operação desses equipamentos deve ser realizada por maiores de idade, que tenham concluído um curso de aplicação remota e contem com a supervisão de um engenheiro agrônomo ou florestal.
No entanto, muitos operadores ignoram essas exigências, criando um cenário preocupante para o agronegócio e para a sociedade.
A pulverização irregular pode resultar no uso inadequado de defensivos agrícolas, aumentando o risco de contaminação do solo e da água, além de afetar a saúde de trabalhadores rurais e comunidades vizinhas.
Estudos indicam que a deriva de produtos químicos pode causar danos irreversíveis a ecossistemas sensíveis e comprometer a biodiversidade local.
Impacto econômico e concorrência desleal
Além dos riscos ambientais e sanitários, os drones ilegais representam um grande problema para empresas e produtores que seguem as regras.
A ausência de fiscalização efetiva permite que operadores clandestinos atuem sem os custos envolvidos no cumprimento da regulamentação, prejudicando aqueles que investem na conformidade legal.
O Sindag defende que os Estados intensifiquem a fiscalização, cruzando dados de compra e registro dos equipamentos e realizando inspeções in loco para coibir a prática ilegal.
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O Brasil conta com mais de 2.000 drones agrícolas registrados, mas estima-se que o número real de equipamentos em operação seja muito superior.
Em alguns Estados, a fiscalização ainda é ineficaz, o que facilita a atuação de operadores não regulamentados. Para reverter esse quadro, é essencial que órgãos estaduais de controle reforcem suas ações e estabeleçam parcerias com instituições como o Sindag para aprimorar a vigilância.
O papel da fiscalização estadual
Os Estados possuem um papel crucial no controle do uso de agrotóxicos e na proteção ambiental. Para evitar que drones ilegais continuem operando impunemente, é fundamental criar forças-tarefa que cruzem informações sobre compras de equipamentos com os registros oficiais, além de intensificar as fiscalizações em campo.
Caso contrário, a proliferação de drones ilegais pode comprometer não apenas a segurança ambiental, mas também a credibilidade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.
Países importadores de commodities agrícolas estão cada vez mais exigentes em relação à rastreabilidade e ao uso responsável de insumos.
Um eventual escândalo envolvendo o uso irregular de defensivos agrícolas aplicados por drones clandestinos poderia gerar barreiras comerciais para o Brasil.
A tecnologia dos drones veio para ficar e pode trazer enormes benefícios para a agricultura, mas é fundamental que seu uso seja feito dentro da legalidade.
O combate à pulverização irregular precisa ser uma prioridade para o setor, evitando riscos ambientais, sanitários e econômicos. Sem fiscalização rigorosa, os avanços conquistados pelo agronegócio podem ser comprometidos por práticas irresponsáveis que colocam toda a cadeia produtiva em risco.
É urgente que os Estados e órgãos reguladores intensifiquem as ações de monitoramento e punição para que a inovação tecnológica não se transforme em uma ameaça à sustentabilidade da agricultura brasileira.
