A sessão da Câmara Municipal de Bragança Paulista (SP) precisou ser suspensa por conta de uma confusão na noite desta terça-feira (12). O desentendimento aconteceu durante a discussão de reajuste do cálculo do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) da cidade.
Início da confusão
Segundo a Câmara, a confusão se iniciou após os vereadores rejeitarem a tramitação em urgência do projeto de lei que propõe revogar o capítulo de uma lei complementar sobre a Planta Genérica de Valores para cálculo do IPTU. A Polícia Militar precisou ser acionada para conter os populares.
O que muda?
O projeto de lei vai tramitar em rito comum na casa – ou seja, sem urgência – conforme decidido na última sessão, suspensa por conta da confusão. Com isso, passará por três comissões permanentes e será votado em dois turnos no plenário, o que revoltou os manifestantes. Para ser aprovado, o projeto de urgência precisava ter dois terços de votos favoráveis, o que não aconteceu.
Atualização no IPTU
O capítulo da lei complementar sobre a PGV (Planta Genérica de Valores) para o IPTU foi aprovado em dezembro do ano passado. A decisão permitiu a prefeitura a realizar uma atualização nos valores, que eram os mesmos desde 1988. A mudança impactou o valor venal de parte dos imóveis da cidade e, consequentemente, no cálculo do imposto.
O que diz o prefeito?
Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (12), o prefeito Edmir Chedid (UNIÃO) explicou que o município tem cerca de 75 mil imóveis, destes, 42% tiveram um aumento após a atualização, 51% tiveram redução e 7% mantiveram o valor.
Possível revogação
Ainda durante a entrevista, a Administração alegou que uma possível revogação da atualização afetaria a arrecadação em cerca de R$ 42 milhões.
A próxima sessão acontece a partir das 14h da próxima terça-feira (18) e deve contar, mais uma vez, com manifestantes.
