A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) a elevação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para R$ 4,9 bilhões nas eleições de 2026. O montante supera em quase cinco vezes a proposta inicial do governo federal, que havia projetado R$ 1 bilhão para o fundo no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A mudança foi apresentada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da proposta. O novo valor será viabilizado por meio de cortes em outras despesas previstas no Orçamento, sem que houvesse objeções da base governista durante a tramitação da instrução na comissão.
Fundão será viabilizado com cortes em políticas públicas
De acordo com o texto aprovado, R$ 2,9 bilhões virão do redirecionamento de emendas de bancada, enquanto outros R$ 1 bilhão será oriundo do cancelamento de despesas discricionárias, como investimentos diretos do governo. O restante será somado à reserva de R$ 1 bilhão já prevista originalmente.
Esses cortes atingem áreas como saúde, educação e assistência social, que perdem espaço no Orçamento para garantir os recursos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais no próximo pleito.
Em 2022, o fundo eleitoral também foi fixado em R$ 4,9 bilhões, mas, considerando a correção pela inflação, o montante final chegou a R$ 5,4 bilhões. O fundo é abastecido exclusivamente em anos eleitorais.
A proposta segue agora para análise do Congresso Nacional.
