O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto que transformava o estágio em experiência profissional válida. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União e gerou repercussão entre estudantes e jovens que buscavam facilitar o acesso ao mercado de trabalho.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em abril e alterava a Lei do Estágio, de 2008. A proposta previa que períodos de estágio poderiam contar como experiência profissional, inclusive em concursos públicos, após regulamentação do poder público.
Governo diz que projeto desvirtuava função do estágio
Segundo o despacho presidencial, a proposta “desnaturava” o caráter pedagógico do estágio. O governo argumentou que a atividade existe como complemento da formação educacional, e não como vínculo profissional formal.
Além disso, o veto apontou que o projeto poderia comprometer critérios de seleção em concursos públicos. Para o Executivo, permitir o uso genérico do estágio como experiência profissional criaria distorções em processos seletivos.
O veto teve parecer favorável dos ministérios da Educação, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Advocacia-Geral da União.
Projeto tentava ajudar jovens no primeiro emprego
O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) apresentou o projeto. Segundo o parlamentar, a ideia era reduzir uma das principais dificuldades de jovens entre 18 e 24 anos: a falta de experiência profissional.
Durante a tramitação, parlamentares defenderam que o estágio já coloca estudantes em contato com o ambiente de trabalho e contribui diretamente para a preparação profissional.
A relatora no Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou na época da aprovação que o estágio representa uma experiência prática importante para a entrada no mercado.
Congresso ainda pode derrubar veto de Lula
Mesmo com a decisão presidencial, o Congresso Nacional ainda analisará o veto. Deputados e senadores podem votar para manter ou derrubar o veto de Lula nos próximos meses.
Caso o Congresso derrube a decisão, o projeto poderá virar lei mesmo sem o aval do presidente.
A proposta vinha sendo acompanhada de perto por estudantes e recém-formados, principalmente aqueles que tentam ingressar no mercado de trabalho ou participar de concursos públicos.
