Imagine a cena: seu marido vai parar na UTI. O coração aperta, o mundo desaba, você veste o figurão da esposa devota pronta para segurar a mão do amado na beira da cama do hospital. Segundos depois, você descobre que ele mantinha uma amante há quatro anos. O pacotinho completo da desgraça: infidelidade de longo prazo com direito a brinde hospitalar. E, para coroar o circo dos horrores, a criatura aparece no hospital querendo visitar o infiel. A vontade de entregar o “paciente” de brinde para ela cuidar não deve faltar, mas calma lá.
Do ponto de vista puramente legal, a resposta direta para a sua obrigação de cuidar é um categórico NÃO! O Código Civil fala bonito sobre o “dever de assistência mútua”. Na teoria romântica, é o famoso “na saúde e na doença”. Na prática dos tribunais brasileiros, contudo, a jurisprudência é bem clara: o casamento não é um contrato de trabalho análogo à escravidão e ninguém é obrigado a fazer papel de enfermeiro voluntário de traste.
A obrigação de cuidar do paciente na UTI é do hospital, não da sua paciência esgotada. Quer enfermeira? O plano que pague. Quer lealdade? Deveria ter pensado nisso nos últimos 1.460 dias em que preferiu dividir o afeto com a concubina.
A esposa pode simplesmente se afastar?
Mas e quanto a “entregar” o cidadão para a amante? Olha… juridicamente a situação é um pouco diferente. No hospital, quem tem prioridade absoluta para informações médicas, decisões e até visitas é a família legal: esposa, filhos, pais. A amante pode até ter participado da vida amorosa escondida, mas no Direito ela normalmente não participa de nada.
Ou seja:
- Ela não vira responsável pelo paciente;
- Não decide tratamento;
- E muito menos substitui a esposa.
Juridicamente, “entregar o marido para a amante cuidar” não cria nenhum direito para ela e nem exime você de ser a referência legal, embora você possa perfeitamente escolher se afastar emocionalmente dessa palhaçada — afinal, ninguém é obrigado a virar enfermeira, psicóloga e santa ao mesmo tempo.
No romance ela pode até ter sido protagonista, Mas no hospital — e no Direito — quem manda ainda é o estado civil. Porque amante pode até dividir a cama, mas o lugar na lei (e a burocracia da dor de cabeça) continua sendo da esposa.
No fim das contas, a lei brasileira protege direitos básicos, mas a paciência para lidar com o karma alheio tem limite. Se o infiel passou quatro anos dividindo o tempo entre a casa e a outra, que se resolva.
E um conselho sem juridiquês: se precisar resolver essa bagunça toda de vez, procure um advogado especialista na área de Direito de Família (e não de Direito Penal, a menos que ele tenha cometido algum crime além de ser um péssimo marido). O único “crachá” que você é obrigada a usar agora é o da porta de saída, direto para o divórcio.
E você? Cuidaria do seu marido, nesta situação?
Boa sorte!
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AVISO LEGAL: este artigo fornece apenas informações genéricas e não pretende ser aconselhamento jurídico e não deve ser utilizado como tal. Se você tiver alguma dúvida sobre seus assuntos de direito de família, procure um advogado de sua confiança.
