O adolescente de 17 anos que denunciou ter sido vítima de estupro coletivo dentro de uma escola estadual em Itanhaém, na Baixada Santista, está em tratamento com profissionais de saúde. Segundo o advogado da família, Rubson Guimarães Filho, os custos desse acompanhamento estão sendo arcados integralmente pela mãe do jovem.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-SP) havia informado que o estudante não recebeu, de imediato, apoio psicológico da escola porque ficou um período afastado das aulas. No entanto, a defesa da vítima contesta e diz que a família não recebeu nenhuma assistência por parte da unidade de ensino, mesmo tendo retornado às aulas.
“O garoto está muito fragilizado e em acompanhamento por profissionais particulares, contratados pela mãe. Até o momento, não houve nenhuma ajuda efetiva da escola nesse sentido”, reforçou o advogado. O jovem cursa o 2º ano do ensino médio na Escola Estadual Silvia Jorge Pollastrini (entenda como ocorreu o estupro coletivo a seguir).
Família precisou acionar a polícia
A família já havia relatado que o jovem se sente acuado e teme represálias. Apesar disso, decidiu não transferi-lo de unidade, para que ele não perca o vínculo com colegas próximos. Conforme apurado pelo VTV News, a volta está sendo feita de forma cautelosa, mas ainda depende da evolução do tratamento e de medidas de segurança que garantam sua integridade.
Por meio de nota, o advogado reforçou que a escola falhou em dar a primeira resposta ao ocorrido. Para ele, seria dever da direção acionar a Polícia Militar (PM) e o Conselho Tutelar imediatamente, além de encaminhar todos os envolvidos à delegacia. “Nada disso foi feito, e isso configura omissão grave da instituição”, declarou.
Além do acompanhamento psicológico particular, a mãe do estudante também busca apoio jurídico para ingressar com uma ação contra a escola. A intenção, segundo o advogado, é responsabilizar a unidade por falhas no acolhimento da vítima e assegurar que situações semelhantes não voltem a ocorrer.
Como ocorreu o estupro coletivo?
O adolescente relatou que, durante o intervalo escolar, foi derrubado no chão e contido à força por outros estudantes, que rasgaram sua roupa íntima e tocaram suas partes íntimas contra sua vontade. Apesar de pedir que parassem, os abusos continuaram até que a vice-diretora da escola se aproximar e perceber a movimentação suspeita, interrompendo a ação (leia posicionamento da Seduc ao final da matéria).
A agressão se prolongou por “vários minutos” e foi filmada pelos próprios estudantes, enquanto a vítima implorava para que parassem. O caso foi registrado na Delegacia Seccional de Itanhaém como estupro e, segundo noticiado anteriormente, é investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Itanhaém.
Abalado, o jovem conseguiu ligar para a mãe por volta de 10h05, pedindo para ser buscado e alegando ter se sentido mal após comer algo. Como ela estava em repouso médico, o irmão do garoto foi à escola para buscá-lo, logo após o ocorrido.
Cueca rasgada foi encontrada pela mãe do garoto no lixo de casa
No dia seguinte, a mãe do adolescente encontrou a cueca rasgada do filho no lixo de casa. Desconfiada, ela o confrontou, momento em que ele revelou a violência que havia sofrido. A peça de roupa foi então entregue à polícia como evidência.
O boletim de ocorrência, obtido pelo repórter Pietro Falbuon, da VTV SBT, também informa que a vice-diretora da escola teve acesso às imagens do momento do ataque, que já estão sendo analisadas pela equipe de investigação. Entretanto, até o momento, apenas seis dos dez adolescentes envolvidos foram identificados pela vítima.
Família pretende ingressar com uma ação judicial contra a escola
Ainda segundo o advogado, o estudante relatou estar se sentindo “um lixo” em relação ao tratamento recebido dentro da instituição. Ele deve retornar à unidade na próxima semana, mas de forma cautelosa.
O advogado também afirma que vai atuar como assistente de acusação no processo principal, a fim de resguardar os direitos da vítima e acompanhar todos os trâmites da investigação. “Nosso papel é garantir que a violência sofrida não fique impune e que a escola seja responsabilizada por sua omissão”, concluiu.
Estudantes se manifestaram em apoio
O caso desencadeou novas denúncias sobre supostas irregularidades na escola. Com cartazes, responsáveis e alunos se reuniram em frente à unidade na última sexta-feira (22) para cobrar providências. Eles afirmam que crimes como bullying, racismo e até assédio sexual já teriam ocorrido no colégio.
A VTV, emissora afiliada do SBT, não localizou a vice-diretora e os responsáveis pelos adolescentes envolvidos. O espaço para manifestação, porém, segue aberto.
O que diz a Secretaria de Educação?
Após o ocorrido, a Seduc-SP, por meio da Unidade Regional de Ensino (URE) de São Vicente, que administra a escola, afirmou que repudia veementemente o ocorrido e informa ter instaurado um procedimento para apurar todas as circunstâncias.
“Ao estudante foi acolhido pela equipe gestora da escola, que designou um profissional do programa Psicólogo nas Escolas para acompanhá-lo. A Delegacia Seccional de Itanhaém também investiga o caso. Diligências estão em andamento para o esclarecimento do caso. Em razão da natureza da ocorrência e da proteção legal de menores de idade, mais informações serão preservadas”, disse.
