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Fiscais, guardas civis e advogado trocam agressões durante vistoria em obra irregular em Bertioga

Fiscalização em área de preservação ambiental terminou com uso de spray de pimenta e prisão de dois homens

Empurrões, gritos e spray de pimenta marcaram uma fiscalização ambiental que terminou em tumulto no Centro de Bertioga, na Baixada Santista. Segundo a prefeitura, dois homens, um advogado de 40 anos e um técnico de 29, foram detidos pela Guarda Civil Municipal (GCM) após “confrontarem fiscais durante vistoria em um imóvel com obra irregular”.

Um vídeo obtido pelo VTV News mostra o advogado sendo empurrado e atingido com gás de pimenta durante a confusão (assista a seguir). João Neto afirmou à reportagem que sofre perseguição política por parte da prefeitura e citou o cancelamento do alvará do trailer da esposa e denúncias frequentes contra sua empresa de segurança, localizada no Centro da cidade.

Após o tumulto, os homens foram levados ao pronto-socorro e, em seguida, à Delegacia de Bertioga. No boletim de ocorrência (BO), o advogado afirmou que não teve a chance de apresentar sua versão dos fatos à autoridade policial. “Ela disse que eu era o autor da lesão corporal, obstrução da fiscalização e ameaça, sem considerar que eu também fui vítima”, declarou.

Como começou a confusão?

O registro de ocorrência, obtido pelo VTV News, informa que fiscais da Prefeitura foram até o imóvel após uma denúncia anônima de obra irregular em área de preservação. O terreno já havia sido embargado anteriormente e era conhecido da equipe. A entrada foi autorizada por um homem que se identificou como caseiro e acompanhou o início da vistoria.

Durante a medição da estrutura, um carro chegou ao local com o advogado João Neto e mais duas pessoas. Segundo o registro, o grupo se aproximou de forma agressiva, exigindo a identificação dos fiscais. A situação rapidamente se agravou, com supostos empurrões e agressões físicas contra os agentes públicos.

Um guarda municipal relatou ter visto um fiscal sendo atacado próximo ao portão e, ao tentar ajudar, foi atingido por um golpe de madeira. A Guarda Civil reagiu com spray de pimenta para conter o grupo. Um dos fiscais disse ter sido impedido de sair do imóvel, agredido na nuca e, depois, notou o sumiço de seu celular e do crachá funcional.

Versão do advogado diverge da apresentada pela Prefeitura

Ao VTV News, João Neto afirmou que apenas tentou questionar a entrada dos fiscais no imóvel e negou qualquer agressão. Segundo ele, o píer citado já existe há mais de 17 anos e passou por uma reforma recente, sem mudanças de estrutura. O objetivo da obra, segundo o advogado, seria apenas evitar que a maré encobrisse a passagem usada por pescadores.

Neto disse ainda que pediu a identificação dos agentes e questionou a legalidade da fiscalização. Afirmou que, ao se aproximar para ver o crachá de um dos fiscais, foi empurrado e agredido. Ele relatou que outras pessoas que tentaram intervir na situação também foram atingidas, e classificou a ação como abuso de autoridade por parte da GCM.

O advogado declarou que pretende apresentar provas no inquérito policial, incluindo vídeos e testemunhas. Ele também acusou a autoridade policial de não considerar sua versão no momento do registro do BO. Após ser informado das acusações, optou por exercer o direito de permanecer calado até apresentar defesa formal.

Imagens mostram início da confusão em área de preservação ambiental em Bertioga – Foto: arquivo pessoal

Investigação

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que foram solicitados exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e perícia no local. A Polícia Civil investiga os crimes de destruição de floresta, obstrução à fiscalização, lesão corporal e ameaça. O caso ocorreu na última sexta-feira (26), por volta das 10h, na Praça Pôr do Sol.


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Autor

  • Redação VTV

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