Cerca de 12 mulheres são vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Uma pesquisa realizada pela Rede Observatórios da Segurança, em nove estados brasileiros, monitorou diariamente notícias que circularam nas mídias sobre violência e segurança em 2025. No entanto, esse número pode ser ainda maior devido a crimes que não são divulgados ou denunciados.
Ainda nesta sexta-feira (6), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou o balanço das operações Mulher Segura e Alerta Lilás, que integram o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, assinado em fevereiro deste ano.
Desde então, o MJSP anunciou um mutirão nacional para o cumprimento de cerca de mil mandados de prisão contra agressores que seguem soltos em todo o país. Até o momento, a mobilização resultou na prisão de 5.238 pessoas e no cumprimento de 302 mandados relacionados a crimes de violência contra a mulher.
Mutirão busca cumprir mandados de prisão
Para explicar os detalhes do mutirão e as medidas apresentadas pelo governo neste último mês, a advogada criminalista e entusiasta de questões sociais e criminais envolvendo violência de gênero, Gabriela Camargo Corrêa, conversou com o VTV News e pontuou os possíveis motivos pelos quais alguns mandados ainda não foram cumpridos.
“Mandados de prisão em aberto significam que o Judiciário já determinou a prisão do agressor, mas a ordem ainda não foi cumprida pelas autoridades. Isso nem sempre indica falha da Justiça, mas muitas vezes dificuldades operacionais, como a localização do suspeito ou a falta de estrutura para cumprir todos os mandados com rapidez. Por isso, os mutirões são comuns. Eles funcionam como operações concentradas das polícias para dar efetividade a decisões judiciais que já existem, especialmente em casos considerados prioritários, como a violência doméstica”, explicou.
Entre as novidades, o governo anunciou o rastreamento eletrônico para agressores com medida protetiva, permitindo controlar a distância entre agressor e vítima e identificar rapidamente qualquer tentativa de aproximação. Além disso, foi feita uma solicitação para que a Organização Mundial da Saúde (OMS) crie um código específico para feminicídio em atestados de óbito.
Mas, de acordo com a advogada, a criação de um CID não impacta diretamente na produção de provas contra o agressor.
“O código específico na Classificação Internacional de Doenças tem mais impacto na produção de estatísticas e no registro das mortes, o que ajuda na formulação de políticas públicas e no dimensionamento real do problema”, comentou.
Sinais de alerta e orientações em casos de agressão
Para alertar e orientar as mulheres, a especialista destacou os principais sinais de que um parceiro pode se tornar um potencial agressor.
“Alguns sinais de alerta comuns são controle excessivo sobre a rotina da mulher, ciúme exagerado, tentativas de isolamento de familiares e amigos, explosões de raiva e ameaças, mesmo que veladas. Muitas vezes, a violência começa de forma psicológica ou emocional antes de evoluir para agressões físicas”, explicou.
Em casos de agressão, ela alerta que o primeiro passo é buscar segurança e, se houver risco imediato, acionar a Polícia Militar pelo 190. Registrar um boletim de ocorrência, solicitar medida protetiva e realizar exame de corpo de delito também são medidas fundamentais para que a vítima tenha as provas necessárias para prosseguir com o processo.
“É possível buscar apoio em serviços como o Disque 180 ou por meio do WhatsApp (61) 99610-0180, disponível 24 horas por dia, todos os dias, que orienta vítimas de violência doméstica sobre seus direitos, garantias e indica serviços e casas de acolhimento especializadas, como a Casa da Mulher Brasileira (CMB)”, enfatizou.
Caso o agressor já tenha mandado de prisão expedido, amigos e familiares podem auxiliar a vítima informando às autoridades o paradeiro ou qualquer informação sobre sua localização.
“Isso pode ser feito diretamente à polícia ou por canais de denúncia anônima, como o Disque 181 em muitos estados. O importante é não tentar confrontar o agressor, para evitar riscos, e deixar a abordagem para as forças de segurança.”
Como denunciar casos de violência contra a mulher
- Disque 190 – Polícia Militar
- Disque 180 – Polícia Militar – Central de Atendimento à Mulher
- Disque 181 – Disk Denúncia
- Delegacias de Defesa da Mulher – https://www.spportodas.sp.gov.br/sp-por-todas/seguranca_mulher/delegacias_da_mulher
- Delegacia Eletrônica da Polícia Civil – delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp
- Atendimento presencial em delegacias da polícia e salas DDM Online – https://prefeitura.sp.gov.br/web/direitos_humanos/w/mulheres/rede_de_atendimento/2096
