O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que trata da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmou nesta quinta-feira (18) que o texto em elaboração não seguirá o modelo de anistia “ampla, geral e irrestrita” defendido pelo Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o parlamentar, a proposta deve trilhar um caminho intermediário, afastando-se dos anseios tanto da direita pró-Bolsonaro quanto da base do governo. “Essa discussão já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta] teve uma reunião de mais de três horas com o pessoal do PL”, disse Paulinho, ao comentar os impasses em torno da abrangência da proposta.
“Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso talvez não agrade nem extrema direita, nem extrema esquerda, mas agrade a maioria da Câmara”, declarou o relator.
Redução de pena em vez de anistia
Questionado por jornalistas se o projeto em elaboração manteria a previsão de anistia ou se caminharia para uma alternativa mais restritiva, como a redução de pena, Paulinho foi taxativo: “Nós não estamos mais falando de anistia”.
Apesar do recuo no termo, o projeto teve sua urgência aprovada pela Câmara ainda na terça-feira (16), com apoio da maioria dos líderes partidários. Com isso, o texto poderá ser votado a qualquer momento no plenário. Internamente, seguem em disputa dois eixos: o escopo da anistia — se atingirá apenas manifestantes ou também organizadores e financiadores — e a forma jurídica que assumirá no relatório final.
Paulinho informou ainda que iniciará conversas com governadores para influenciar as bancadas estaduais e viabilizar um texto de consenso.
“Cabe a mim tentar fazer esse meio de campo aí. É o que eu vou fazer. Conversar com todo mundo para que no final a gente possa ter um texto que agrade a todos”, completou.
Condenação do ex-presidente e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento foi concluído na semana passada.
Outros nomes próximos ao ex-presidente também foram condenados, incluindo generais e ex-assessores, além de centenas de manifestantes que depredaram as sedes dos Três Poderes.
De acordo com a decisão da Corte, Bolsonaro pressionou comandantes militares a aderirem a um decreto que suspendesse a eleição presidencial e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta previa manter o ex-presidente no cargo, mesmo após a derrota nas urnas.
As investigações também revelaram a existência de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes — como parte das ações destinadas a anular o resultado da eleição de 2022. O conteúdo do plano, segundo a acusação, foi discutido por membros próximos de Bolsonaro.
