Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou esta semana o projeto de lei que prevê a castração química como pena alternativa para condenados por pedofilia e estabelece a criação de um cadastro nacional de pedófilos.
O texto foi aprovado com 267 votos a favor e 85 contra, e segue agora para o Senado.A medida será aplicada apenas em casos de reincidência e com o consentimento do condenado.
Além disso, os dados dos criminosos serão incluídos em um cadastro com informações como nome, foto e endereço. Este cadastro será acessível exclusivamente para autoridades e órgãos de segurança pública, mas não poderá ser divulgado na internet.
O que diz o projeto sobre a castração química?
Segundo o texto aprovado, a castração química é feita com medicamentos que reduzem o desejo sexual ao bloquear a produção de testosterona. A medida entra como uma pena alternativa.
O deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, um dos defensores da proposta, destacou a relevância da medida como forma de endurecer penas e proteger crianças e adolescentes.
“Infelizmente, temos um aumento nos casos de violência sexual, especialmente contra crianças. A castração química é uma medida que endurece a legislação e serve como um desestímulo para a prática desse crime. É o Congresso dando uma resposta à sociedade,” disse Barbosa.
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Especialista explica sobre a castração química
Para entender como funciona o procedimento, o VTV News ouviu o urologista Sérgio Levy. Ele explica que, além de reduzir a libido, o tratamento exige acompanhamento médico contínuo para evitar efeitos colaterais.
“Esse tratamento é temporário. Se as aplicações forem interrompidas, os níveis hormonais podem retornar ao normal. É uma medida que deve estar integrada a um programa mais amplo, incluindo acompanhamento psicológico. E como qualquer intervenção médica, há riscos, como ondas de calor, ganho de peso e perda de densidade óssea,” destacou o especialista.
O que vem agora para entrar em vigor a castração química?
O projeto agora será analisado pelo Senado, onde deve passar por novas discussões antes de ser votado.
Caso seja aprovado, precisará da sanção presidencial para entrar em vigor.
