Uma agenda realizada em Brasília colocou a indústria química no centro do debate econômico nacional. Parlamentares da Baixada Santista, lideranças municipais, representantes dos trabalhadores e do setor produtivo se reuniram com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para tratar da crise enfrentada pelo setor, especialmente no Polo Industrial de Cubatão.
A principal notícia anunciada após o encontro foi a ampliação dos recursos do REIQ, programa voltado à redução da carga tributária sobre insumos da indústria química. Segundo Alckmin, já há R$ 1 bilhão previsto no orçamento deste ano e o governo deve encaminhar, na próxima semana, uma medida provisória com efeito imediato, acrescentando mais R$ 2 bilhões, totalizando R$ 3 bilhões em incentivos.
“Tem 1 bilhão no orçamento deste ano para reduzir a carga tributária sobre insumos da indústria química e melhorar a competitividade. O presidente Lula deve encaminhar na próxima semana uma medida provisória para ter efeito imediato e um projeto de lei complementar em regime de urgência, colocando mais 2 bilhões”, afirmou o vice-presidente.
Além dos incentivos fiscais, Alckmin destacou a atuação do governo na defesa comercial, com processos em andamento para combater práticas de dumping e proteger a indústria nacional da concorrência desleal.
Polo de Cubatão no centro das preocupações
O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, que articulou a reunião, ressaltou que a agenda teve como foco principal a preservação de empregos e a sobrevivência das indústrias químicas instaladas em Cubatão.
“Estamos tendo um problema sério em Cubatão, com fechamento de plantas e perda de empregos. Trouxemos essa preocupação ao vice-presidente e saímos com um compromisso claro e objetivo, que é a edição dessa medida provisória, com efeito imediato, para garantir incentivos às indústrias químicas do Brasil, contemplando Cubatão e a Baixada Santista”, afirmou.
Segundo o parlamentar, além da MP, o governo também deve enviar um projeto de lei complementar em regime de urgência para regulamentar os incentivos.
Impacto direto para a cidade
O prefeito de Cubatão, César Nascimento, destacou que o município vive um momento delicado, com o fechamento de plantas industriais e notícias de novas dificuldades no setor químico.
“Cubatão sofre bastante porque é uma cidade de indústrias de base, petroquímicas. Nós montamos uma força-tarefa com parlamentares, sindicatos e outros órgãos para mostrar nossas dores. O vice-presidente foi sensível e entendeu a importância do Polo de Cubatão para a região e para o país”, disse.
O prefeito também citou o avanço de medidas de antidumping, que vinham sendo pleiteadas por meio do Condesb, como outro ponto positivo da reunião.
Desindustrialização preocupa setor técnico
O secretário de Indústria, Porto, Emprego e Empreendedorismo de Cubatão, Fabrício Lopes, explicou que a crise da indústria química local reflete um problema mais amplo da indústria nacional.
“Cubatão é um dos grandes pilares da indústria de base do Brasil e vem sofrendo ao longo das últimas décadas com um processo de desindustrialização e invasão de produtos estrangeiros. Levamos ao vice-presidente uma dor que não é só de Cubatão, mas da indústria brasileira como um todo”, afirmou.
Segundo ele, setores como a indústria química, petroquímica, logística, portuária e siderúrgica enfrentam dificuldades semelhantes e precisam de atenção especial do governo federal.
Defesa comercial e próximos passos
Além do pacote de incentivos fiscais, o governo federal informou que há cerca de 17 processos antidumping em andamento no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, como forma de proteger a produção nacional.
Para as lideranças da Baixada Santista, a agenda em Brasília representa um avanço concreto, mas o acompanhamento das medidas será fundamental nos próximos meses.
“O compromisso foi firmado. Agora o desafio é transformar essas medidas em resultados práticos, preservando empregos, garantindo competitividade e fortalecendo a indústria nacional”, concluiu Paulo Alexandre Barbosa.
