Mulheres que enfrentam ou já passaram pelo tratamento contra o câncer de mama poderão ter mais oportunidades de emprego. O Senado Federal aprovou ontem (10) uma proposta que incentiva empresas a contratar profissionais com diagnóstico da doença, em tratamento ou em remissão, além de estimular a inclusão dessas trabalhadoras no mercado de trabalho.
Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para a sanção da Presidência da República. Entre as medidas previstas no texto estão:
- A possibilidade de trabalho remoto;
- A redução da jornada
- A adoção de horários flexíveis, sem diminuição do salário.
Além dessas iniciativas, o projeto também cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, que poderá reconhecer empresas que adotarem práticas voltadas à inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho.
Como vai funcionar?
O Programa Empresa Rosa será desenvolvido em parceria com órgãos e entidades dos governos federal, estaduais e municipais.
As empresas que aderirem à iniciativa deverão garantir igualdade de oportunidades, oferecer condições de trabalho adequadas às necessidades das mulheres com câncer de mama e adotar processos seletivos livres de discriminação.
Aquelas que atenderem aos critérios estabelecidos poderão receber o Selo Rosa, certificação válida por dois anos, com possibilidade de renovação pelo mesmo período. Para conquistar o selo, as empresas deverão ter mais de dez funcionários, manter políticas de contratação e reinserção profissional dessas mulheres e apresentar um relatório anual das atividades realizadas.
Tramitação do projeto
A iniciativa foi apresentada pela deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP). No Senado, a proposta recebeu avaliações favoráveis durante a tramitação nas comissões.
Na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a análise ficou sob responsabilidade de Damares Alves (Republicanos-DF). Já na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a relatoria foi conduzida pela senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL).
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Câncer de mama
De acordo com o Ministério da Saúde, a escolha do tratamento e as chances de recuperação variam conforme a localização do tumor, a idade da paciente no momento do diagnóstico e o estágio da doença, além das características identificadas no tumor.
No Brasil, o câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais frequente entre as mulheres, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). A estimativa é que, entre 2023 e 2025, tenham sido registrados, em média, 73 mil novos casos da doença por ano.
Entre os fatores de risco para o desenvolvimento da doença está a idade. A ocorrência do câncer de mama aumenta a partir dos 40 anos, e a média de idade das mulheres diagnosticadas no Brasil é de 54 anos.
O histórico familiar também merece atenção, já que o risco aumenta em 5,5% entre mulheres com um parente de primeiro grau diagnosticado com a doença e em 13,3% entre aquelas com dois parentes desse mesmo grau de parentesco.
