O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, deve se reunir nesta quinta-feira (4) com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a inclusão na pauta do projeto que concede anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A expectativa da oposição é acelerar a votação da proposta e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como integrante do “núcleo 1” do suposto golpe, segundo denúncia já em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
A bancada do PL tenta emplacar a urgência da medida para que ela seja analisada diretamente pelo plenário da Câmara, sem passar por comissões temáticas. Ainda assim, até o momento, a proposta não tem relator definido — decisão que cabe exclusivamente ao presidente da Casa.
“Vamos insistir que seja pautado já na semana que vem”, afirmou Sóstenes a jornalistas, referindo-se à data limite de 12 de setembro, quando o STF deve concluir o julgamento do ex-presidente.
“O que a gente vê de sinalização é que ele [Motta] deve pautar na semana seguinte ao fim do julgamento, mas a pressão é para antecipar”, reforçou o parlamentar.
Rejeição a texto alternativo
Em paralelo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou que pretende apresentar um texto alternativo à proposta de anistia ampla, para ser debatido com líderes partidários. A oposição, contudo, já sinalizou que não aceitará mudanças. Para Sóstenes, qualquer tentativa de dissociar crimes cometidos pelos réus do 8 de janeiro é inviável.
“A partir do momento que há trânsito em julgado do ex-presidente Jair Bolsonaro, não existe texto alternativo. Os crimes são comuns a todos os réus”, afirmou o deputado, ao reiterar que o Congresso deve se limitar a votar a anistia em sua forma integral. “Não cabe ao Senado discutir texto, cabe pautar.”
Na véspera da reunião com Hugo Motta, Sóstenes esteve com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para tratar da organização dos atos previstos para o 7 de setembro.
