A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete integrantes do núcleo político-militar acusado de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, estabeleceu seis sessões extraordinárias para discutir o caso, totalizando até 27 horas de análise.
O cronograma do julgamento prevê sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro — em alguns dias, o Supremo terá reuniões em dois turnos, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
A medida foi adotada para permitir o avanço da ação penal, cuja complexidade envolve diversas figuras-chave do alto escalão do governo Bolsonaro.
Réus não comparecerão presencialmente
Segundo apurado pelo VTVNews, nenhum dos réus é obrigado a comparecer fisicamente às sessões. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, decidiu não ir ao STF para evitar constrangimentos com os demais envolvidos.
Estão entre os réus nomes centrais da estrutura militar e política da gestão anterior:
- — Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- — Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e candidato a vice em 2022;
- — Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- — Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- — Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- — Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- — Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- — Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
O caso tramita sob sigilo parcial, mas envolve suspeitas de articulações para deslegitimar o resultado eleitoral e mobilizar setores das Forças Armadas. A expectativa é que o julgamento se estenda até meados de setembro, a depender do ritmo dos votos e dos debates entre os ministros.
Sessões extraordinárias
Por regra, a Primeira Turma do STF se reúne às terças-feiras no período da tarde. Para viabilizar a análise do caso, o presidente do colegiado agendou sessões adicionais em horários matutinos e, excepcionalmente, em uma sexta-feira. Veja o calendário:
- 2 de setembro (terça) – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro (quarta) – 9h às 12h
- 9 de setembro (terça) – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro (quarta) – 9h às 12h
- 12 de setembro (sexta) – 9h às 12h e 14h às 19h
A previsão é que as sessões se concentrem na apresentação das acusações, nas manifestações da defesa e na leitura dos votos. Até o momento, não há indicativo de pedido de vista por parte dos ministros, o que poderia postergar a conclusão do julgamento.
