O adolescente de 15 anos, que aparece em um vídeo tendo relações sexuais com um homem, de 27, declarou à Polícia Civil que o ato foi consensual. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (9). O homem atuava como auxiliar de inclusão em uma escola municipal de Itanhaém, na Baixada Santista, e também confirmou o consentimento nas redes sociais.
Em um vídeo obtido pelo VTV News, o homem se defende das acusações de abuso sexual. “Estão forjando, criando muitas histórias e situações que fogem totalmente da realidade”, declara. No posicionamento, o suspeito afirma nunca ter oferecido dinheiro a menores de idade em troca de conteúdo íntimo e chama as alegações de “inverdades, fatos infundados”.
Além disso, ele admite ter mantido um relacionamento com o adolescente de 15 anos envolvido no caso. “Realmente eu tive um relacionamento homoafetivo com esse rapaz, que não é mais uma criança. A lei me garante ter esse relacionamento”, declarou. O homem acrescenta que sua advogada está ciente de toda a situação e nega estar foragido (assista a seguir).
Conforme apurado pela reportagem, o homem foi contratado por uma empresa terceirizada que presta serviços às escolas do município e atuava oferecendo apoio a alunos com deficiência ou necessidades especiais.
Polícia quer entender como vídeo sexual passou a circular nas redes sociais
O repórter Pietro Falbuon apurou, junto à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Itanhaém, que o homem teria emprestado um tablet a um garoto de 13 anos. O adolescente levou o dispositivo para casa e a mãe estranhou a situação. Ao pedir que o filho mais velho verificasse o conteúdo do aparelho, ele teria encontrado diversos arquivos suspeitos.
O vídeo em questão foi gravado no Morro do Paranambuco, também conhecido como Morro da Caixa d’Água, um dos principais pontos turísticos de Itanhaém. Em nota, a Prefeitura esclareceu que o ocorrido – assim como o vídeo que circula nas redes sociais – não tem relação com as unidades escolares da rede municipal nem ocorreu dentro delas, uma vez que o funcionário foi contratado por meio de uma empresa terceirizada.
A Polícia Civil agora busca entender como o vídeo de conteúdo sexual acabou sendo compartilhado nas redes sociais.
Conteúdo pornográfico envolvendo menores é crime
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) criminaliza a posse, produção e compartilhamento de qualquer conteúdo pornográfico envolvendo menores de 18 anos. Consultado pela reportagem, o advogado criminalista Yuri Cruz reforçou que “a posse ou gravação já é um crime”, independentemente do consentimento do menor de idade.
Do ponto de vista jurídico, o crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, protege menores de 14 anos. Segundo Cruz, “quando o adolescente já tem 14 anos completos, não há configuração automática desse delito”. No entanto, ele ressalta que “caso haja exploração, abuso de autoridade ou influência, a conduta pode ser enquadrada em outros crimes previstos no Código Penal”.
Além disso, Cruz destaca que o consentimento do menor de 18 anos não afasta a tipicidade dos crimes relacionados à dignidade sexual e conteúdos pornográficos. “A legislação entende que o consentimento é juridicamente inválido, porque o adolescente não tem plena capacidade para avaliar as consequências em situações de vulnerabilidade ou influência”, explica. Por isso, “produzir, armazenar ou compartilhar esse tipo de material é sempre passível de punição”.
Funcionário escolar e estudante mantinham relacionamento
O VTV News recebeu uma captura de tela que mostra uma conversa entre o homem, de aproximadamente 27 anos, e o adolescente por meio de um aplicativo de mensagens. Na troca de mensagens, o suspeito chega a pedir o jovem em casamento (veja a seguir).
Ele também teria autorizado o adolescente a compartilhar a conversa na função “melhores amigos”, recurso de redes sociais que permite publicar conteúdo visível apenas para um grupo restrito de contatos selecionados pelo usuário. Testemunhas relataram que o adolescente, o mesmo que aparece nos vídeos de teor sexual, teria mudado de escola há cerca de três meses.
Em outro registro, durante conversas com um suposto amigo, ele afirmou que tentou se entregar à polícia ao ir até a delegacia, mas “não quiseram prendê-lo” (leia abaixo).
Homem é demitido após denúncias
Em nota, a Secretaria de Educação informou que está “comprometida com o acolhimento psicológico dos alunos e pais” e que permanece à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento. A pasta acrescentou que o suspeito “não é servidor público da Prefeitura de Itanhaém, mas de uma empresa terceirizada que presta serviço nas unidades escolares”.
A Prefeitura comunicou ainda a abertura de um processo administrativo para apurar o caso e esclareceu que “os fatos narrados, bem como o vídeo que circula nas redes sociais, não ocorreram dentro de unidades escolares da rede municipal”. Já a empresa responsável afirmou ter demitido o funcionário por justa causa assim que tomou conhecimento da denúncia.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), “a autoridade policial realizou oitivas e requisitou perícia”, porém, “demais detalhes serão preservados devido à natureza do crime”. O VTV News tentou contato com o homem, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações.
