Notícias Direitos do consumidor

Semana do Consumidor em Atibaia terá ações de orientação do Procon

Ações promovidas pelo Procon entre 9 e 15 de março vão orientar consumidores e comerciantes sobre direitos, deveres e práticas de co...

Passageiros afetados por cancelamentos têm direito à reacomodação ou reembolso integral, mesmo em casos de conflito armado, segundo e...

Portaria do Ministério do Turismo define uso mínimo da diária, regras de limpeza e mais

Confira os riscos comuns, direitos e principais cuidados para evitar prejuízos