Decisão da Primeira Turma mantém decisão do ministro Flávio Dino
Dino afirmou que não há ilegalidades na determinação de prisão preventiva
Ministro do STF não estava conseguindo localizar o deputado
STF condiciona progressão de sequestrador a exame criminológico
Julgamento analisa se qualificação técnica justifica nomeação de parentes em cargos políticos ou se proibição deve ser absoluta
Ministros analisam suspensão de verbas que excedem o teto de R$ 46,3 mil nos Três Poderes e em todas as esferas da federação
Decisão de Flávio Dino aponta falha na votação conjunta dos requerimentos e permite nova análise pela comissão
Segundo o magistrado, as condutas atribuídas a Bolsonaro e ao ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto são as mais graves do julgamento.
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades em 964 emendas parlamentares.
O ministro do STF, Flávio Dino, decidiu que leis e atos administrativos emitidos por outros países não produzem efeitos automáticos n...
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