Medida ocorre em processo por suspeita de violência doméstica contra influencer
A Justiça da Itália autorizou, nesta quinta-feira (16), a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli em um novo processo. Desta...
Administração aponta risco de impacto nas finanças e serviços públicos
Crime ocorreu em 2025 e vítima foi esfaqueada na frente do filho
Os nomes foram indeferidos pelo INPI
Decisão inédita exclui relatório baseado em IA em caso de injúria racial
A legislação altera procedimentos em casos de violência doméstica e estabelece regras mais rígidas para a desistência de denúncias
Decisão impede divulgação de vídeo que associa influenciadora a conteúdo inspirado em diálogos vazados
Ré depositou caução exigida pela Justiça do RJ e poderá retornar ao país de origem enquanto responde ao processo
Corte italiana aceita pedido do Brasil, mas decisão final ainda depende de etapas e recurso da defesa
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