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Notícias Justiça

Variedades

‘Batalha na justiça’: Ludmilla luta para registrar nome artístico

Os nomes foram indeferidos pelo INPI

Notícias

STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova penal

Decisão inédita exclui relatório baseado em IA em caso de injúria racial

Audiência de retratação por violência contra a mulher conforme a nova Lei 15.380/2026.
Notícias

Entenda mudanças na retratação em violência contra mulher

A legislação altera procedimentos em casos de violência doméstica e estabelece regras mais rígidas para a desistência de denúncias

Dupla Zé Neto e Cristiano em destaque sobre decisão judicial de suspensão de vídeo por uso indevido de imagem.
Notícias

Justiça proíbe uso de imagem em música de Zé Neto e Cristiano

Decisão impede divulgação de vídeo que associa influenciadora a conteúdo inspirado em diálogos vazados

Agostina Páez, ré por injúria racial, autorizada a deixar o Brasil após pagamento de caução ao TJ-RJ.
Notícias

Argentina acusada de injúria racial paga R$ 97 mil e deixa o Brasil

Ré depositou caução exigida pela Justiça do RJ e poderá retornar ao país de origem enquanto responde ao processo

Ex-deputada Carla Zambelli em destaque no artigo sobre a autorização de sua extradição pela Justiça da Itália.
Política

Justiça italiana autoriza extradição de Carla Zambelli e pode voltar ao Brasil

Corte italiana aceita pedido do Brasil, mas decisão final ainda depende de etapas e recurso da defesa

Ministro Alexandre de Moraes do STF concede prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Notícias

STF autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias

Decisão atende pedido da defesa e leva em conta quadro de saúde

Jair Bolsonaro em destaque sobre parecer da PGR favorável à concessão de sua prisão domiciliar.
Brasil

PGR apoia prisão domiciliar de Bolsonaro por motivo de saúde

Parecer aponta necessidade de cuidados contínuos; decisão final cabe ao STF

Martelo de juiz e documentos sobre o arquivamento do inquérito em Bragança Paulista por acidente de trânsito.
Bragança e Circuito das Águas

Pai suspeito por acidente que matou filho tem caso arquivado em Bragança

Ministério Público aponta sofrimento extremo e considera desnecessária punição penal

Eduardo Barbosa Lima condenado a 16 anos de prisão pelo assassinato de Diego Benedito da Costa em Nazaré Paulista.
Bragança e Circuito das Águas

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio em Bom Jesus dos Perdões

Crime ocorreu após discussão em 2022; Justiça reconheceu agravantes e determinou cumprimento imediato da pena

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