Notícias Lei Manuela

Projeto da Lei Manuela prevê proteção contra acidentes em piscinas de Piracicaba

Proposta aprovada em primeira discussão na Câmara exige dispositivos contra aprisionamento em piscinas de clubes, condomínios, academi...

Com a nova legislação, fica proibido o uso de motores de sucção em piscinas de uso coletivo

Nova norma exige instalação de dispositivos de segurança e foi inspirada em caso que resultou na morte de uma criança em 2024

"Lei Manuela" foi protocolada após a morte de uma menina de 9 anos em um resort de Campinas em 2024; entenda