O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (17), que identificou mais de 400 registros médicos com volume atípico de receitas no Programa Farmácia Popular do Brasil. No período de seis meses, cada um desses registros apresentou mais de 3,5 mil prescrições, enquanto a média do programa por CRM (Conselho Regional de Medicina) é de 120 receitas.
Como medida preventiva, a pasta solicitou a suspensão temporária dos registros desses profissionais e da dispensação de insumos em 94 farmácias credenciadas. Ao todo, foram analisados 611 mil CRMs entre janeiro e junho de 2025. Após a suspensão das farmácias, a equipe técnica realizou uma nova avaliação para apurar possíveis irregularidades, obtendo os seguintes resultados:
- 170 registros retornaram ao padrão regular e permanecerão ativos sob monitoramento contínuo;
- 190 registros tiveram a suspensão preventiva mantida, com a liberação condicionada à justificativa sobre a anormalidade das prescrições;
- 51 registros não retornaram ao padrão regular, indicando possíveis irregularidades em 121 estabelecimentos, que serão monitorados para averiguação.
O Ministério reforça que a suspensão é restrita ao Programa Farmácia Popular e não impede que o profissional continue atuando normalmente em outras atividades.
Monitoramento
Para fortalecer o controle, serão incluídos novos indicadores que monitoram a frequência de retirada e a quantidade de remédios vendidos em relação à população atendida, além do uso do CPF dos usuários. Estas medidas resultaram no descredenciamento de mais de 9 mil farmácias em 2025, durante o período de atualização e recadastramento, enquanto outras 5 mil estão com as atividades suspensas. A pasta também trabalha para confirmar a autenticidade das prescrições e apurar indícios de uso indevido de CRMs.
Operacionalização do Programa
Na logística do Farmácia Popular, o registro do CRM é obrigatório para autorizar a dispensação de medicamentos. Essa exigência permite:
- Vincular cada atendimento ao profissional, garantindo a rastreabilidade para o ressarcimento das farmácias;
- Assegurar a segurança sanitária e a regularidade do ato médico, confirmando que a emissão foi feita por profissionais habilitados;
- Viabilizar o monitoramento de padrões de prescrição para fins de cooperação com os Conselhos de Medicina e órgãos de controle.
