O novo tarifaço dos Estados Unidos contra produtos brasileiros foi confirmado nesta quarta-feira (15). A medida estabelece uma cobrança adicional de 25% sobre milhares de mercadorias exportadas pelo Brasil e começa a valer em 22 de julho.
A decisão foi anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, o USTR. Segundo o órgão, a tarifa responde a práticas brasileiras que o governo americano considera prejudiciais ao comércio entre os dois países.
Tarifaço de 25% começa a valer em 22 de julho
O tarifaço será aplicado a produtos que chegarem aos Estados Unidos a partir de 22 de julho. A nova cobrança não atingirá mercadorias que deixarem o Brasil antes dessa data.
Entre os itens que poderão pagar a taxa estão açúcar, roupas, máquinas agrícolas, equipamentos elétricos, papel e produtos de aço.
Por outro lado, uma extensa lista ficou de fora. Café, carne bovina, petróleo, aeronaves, peças de aeronaves, celulose, terras raras e alguns produtos agrícolas não terão a tarifa adicional de 25%.
Por que os Estados Unidos anunciaram a nova tarifa?
A decisão ocorreu após uma investigação aberta pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. O mecanismo permite ao governo americano adotar medidas contra práticas consideradas desleais ou prejudiciais às empresas do país.
O relatório americano questionou diferentes políticas brasileiras. Entre os pontos citados estão:
- Funcionamento do Pix e dos serviços de pagamento;
- Acesso do etanol americano ao mercado brasileiro;
- Regulação das plataformas digitais;
- Combate à pirataria e demora na análise de patentes;
- Acordos comerciais e tarifas concedidas a outros países;
- Fiscalização contra o desmatamento ilegal.
Os Estados Unidos afirmam que tentaram negociar mudanças durante o último ano. Apesar da aplicação da tarifa, o governo americano declarou que continua aberto a novas conversas com o Brasil.
Café e carne ficam fora do tarifaço
A retirada de produtos importantes da lista reduz parte do impacto sobre as exportações brasileiras. Café e carne bovina estão entre os principais itens vendidos pelo Brasil aos consumidores americanos.
Aeronaves, peças do setor aéreo, produtos energéticos, mel orgânico, ferro-gusa e café instantâneo sem sabor também aparecem entre as exceções anunciadas.
A escolha considera produtos que poderiam aumentar os preços nos Estados Unidos ou que não possuem substitutos suficientes no mercado americano.
Brasil pode responder com Lei de Reciprocidade
O governo brasileiro deve analisar a relação final dos produtos atingidos antes de definir uma resposta. Uma das possibilidades é acionar a Lei de Reciprocidade Econômica, que permite ao Brasil reagir a barreiras comerciais impostas por outros países.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o país também poderá levar o caso à Organização Mundial do Comércio. Segundo o governo, as acusações feitas pelos Estados Unidos não justificam o novo tarifaço.
As negociações entre Brasília e Washington devem continuar mesmo após o início da cobrança. Os Estados Unidos também indicaram que poderão rever a medida caso o Brasil altere as práticas questionadas pelo USTR.
