A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu da solicitação de medida cautelar enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que buscava interromper a execução de sua pena. O recurso havia sido encaminhado ao relator do processo, ministro Kassio Nunes Marques.
O objetivo inicial dos advogados era obter um posicionamento liminar que garantisse a suspensão do cumprimento da pena até a análise e o julgamento definitivo da revisão criminal. A desistência foi formalizada nesta quinta-feira (24).
Pouco tempo após o envio do pedido original, a defesa protocolou uma petição solicitando o cancelamento do requerimento anterior. No novo documento enviado ao STF, os advogados pedem que o relator homologue oficialmente a desistência da ação cautelar.
De acordo com o advogado de Bolsonaro, Marcelo Luiz Ávila de Bessa, a decisão ocorre após uma reavaliação de estratégia.
“Trata-se de uma reavaliação da estratégia da defesa. A partir deste momento, a condução do caso ficará integralmente a cargo dos advogados que atuaram na defesa durante a ação penal. Por essa razão, entendeu-se mais adequado desistir do pedido de liminar, para que os colegas possam avaliar as medidas que pretendem adotar. O escritório Ávila de Bessa não atuará mais no caso”, informou Ávila.
Prisão domiciliar prorrogada
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo da Papuda, mas posteriormente obteve o direito à prisão domiciliar humanitária por 90 dias.
Em julho deste ano, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, prorrogou a domiciliar por mais 90 dias. De acordo com a decisão, não houve “qualquer falta grave” por parte do ex-presidente que interferisse na decisão.
*Com informação do SBT News
