A discussão sobre o fim da escala 6×1 avançou no Congresso Nacional na última quarta-feira (10). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma proposta que reduz a jornada semanal e amplia o descanso dos trabalhadores.
O texto agora segue para votação no plenário e pode mudar a rotina de quem trabalha seis dias para folgar apenas um.
A proposta prevê mudanças graduais, sem redução salarial, e promete impactar diretamente a organização do trabalho no Brasil nos próximos anos.
O que prevê o fim da escala 6×1 aprovado na CCJ
O texto aprovado estabelece o fim da escala 6×1, com limite máximo de jornada semanal de 36 horas. A proposta distribui a carga horária em até cinco dias de trabalho e garante dois dias de descanso remunerado por semana.
A regra mantém o limite de oito horas diárias e permite compensação de horários por meio de acordo ou convenção coletiva. A ideia é garantir mais equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Como será a transição da jornada de trabalho
A mudança não acontece imediatamente. O texto prevê um período de adaptação que pode durar até cinco anos:
- Até o fim do ano da aprovação, a jornada segue em até 44 horas semanais
- No ano seguinte, o limite cai para 40 horas semanais
- A partir do segundo ano, o texto reduz a jornada em uma hora por ano.
- O limite final de 36 horas semanais deve ser alcançado em 2030
Se o Congresso aprovar a proposta em 2025, a jornada máxima em 2026 cai para 40 horas. O texto prevê aplicação gradual do fim da escala 6×1 para permitir a adaptação das empresas.
Por que o fim da escala 6×1 ganhou força no Senado
Relatores da proposta defendem que a escala 6×1 é exaustiva e afeta a saúde física e mental dos trabalhadores. O parecer aponta aumento de riscos de acidentes, queda na qualidade do trabalho e prejuízos ao bem-estar.
Além disso, movimentos sociais e manifestações nas redes pressionaram o Congresso. O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou visibilidade porque mais descanso pode melhorar a produtividade e movimentar a economia.
O que falta para a proposta virar lei
Apesar da aprovação na CCJ, o texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados. Deputados discutem versões alternativas, incluindo propostas que reduzem a jornada de trabalho para 40 horas sem acabar totalmente com a escala 6×1.
Somente após aprovação nas duas Casas e promulgação da PEC é que as novas regras passam a valer. Até lá, o tema segue como um dos principais debates trabalhistas no Congresso.
Com informações de Agência Brasil
