O governo federal deve apresentar aos estados propostas para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, em uma tentativa de conter a alta nos preços, que vem ganhando força devido à guerra no Oriente Médio, e também evitar uma possível greve dos caminhoneiros após o aumento do diesel.
A estratégia será discutida durante a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda de todos os estados do país e do Distrito Federal, que será presidida pelo ministro Fernando Haddad.
Governo tenta conter alta sem afetar arrecadação
O ministro não antecipou detalhes da proposta, mas afirmou que a política de redução de preços não comprometerá a saúde fiscal das unidades federativas.
Para ele, deve ser levado em consideração o aumento da arrecadação dos estados com ICMS após ações federais de combate à sonegação no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto. Além disso, segundo Haddad, a nova Lei do Devedor Contumaz, que combate a inadimplência fiscal reiterada, também deve ampliar a arrecadação.
Estados resistem e questionam impacto
Mesmo após o governo ter zerado o PIS/Cofins sobre o diesel na semana passada, de forma temporária, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o alívio no bolso do consumidor será limitado sem a colaboração dos estados e pediu “boa vontade” aos governadores.
Ainda assim, os estados resistem à redução do ICMS, alegando que a experiência mostra que reduções tributárias sobre combustíveis muitas vezes não chegam ao consumidor final.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou, em nota divulgada na terça-feira (17), que esse tipo de medida resulta em uma perda dupla para a população: o preço do combustível não diminui, enquanto há redução de recursos arrecadados para políticas públicas.
*Com informações de Agência Brasil
