A Prefeitura de Campinas acionou a Polícia Civil após identificar oito servidores municipais que apresentaram atestados médicos supostamente falsos. O caso é alvo de um inquérito aberto pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG), que apura um esquema de venda de documentos emitidos por profissionais que não possuem vínculo com a administração pública.
Investigação e irregularidades
A apuração teve início após denúncias de um esquema organizado para a comercialização de licenças médicas. As secretarias de Saúde e de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas realizaram um cruzamento de dados e confirmaram que o grupo de servidores utilizou documentos sob suspeita.
O levantamento foi conduzido pelo Departamento de Promoção à Saúde do Servidor, que consultou bases nacionais de registros de profissionais de saúde para subsidiar a resposta oficial ao inquérito policial.
Assista à entrevista com o delegado
Médicos podem ser vítimas
Um dos pontos centrais da investigação da DIG é determinar a origem das assinaturas. A polícia apura se os médicos cujos nomes aparecem nos documentos fazem parte do esquema ou se são vítimas de uma quadrilha que utiliza seus registros profissionais indevidamente para a venda dos atestados.
Consequências legais e funcionais
Caso as irregularidades sejam comprovadas, os servidores envolvidos enfrentarão sanções em duas esferas:
- Esfera Criminal: Podem responder por falsidade documental ou ideológica, com penas que variam de 1 a 6 anos de reclusão, além de multa.
- Esfera Administrativa: De acordo com o Estatuto do Servidor, os funcionários podem ser punidos por infrações como falta de lealdade à administração pública e valer-se do cargo para proveito pessoal.
A Prefeitura de Campinas informou que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e que as investigações continuam em andamento para identificar todos os envolvidos no esquema.
