Será instalada nesta quarta-feira (20), às 11h, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2019 e 2024. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 6,3 bilhões, segundo a Polícia Federal.
A expectativa é que o senador Omar Aziz (PSD-AM) seja confirmado como presidente da CPMI, enquanto a relatoria deve ficar com o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). A comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, com igual número de suplentes. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 180 dias.
Fraudes reveladas pela Polícia Federal
A instalação da comissão ocorre após operação da Polícia Federal expor um esquema de descontos indevidos nos benefícios pagos a aposentados e pensionistas. Como resultado das investigações, cinco servidores públicos foram afastados e o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), também deixou o cargo, após pressão da oposição.
O pedido de criação da CPMI partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). Ambas apontam a necessidade de responsabilização e de correção das falhas estruturais que permitiram o desvio de recursos por um período tão extenso.
Os parlamentares devem votar o plano de trabalho e as primeiras convocações já na próxima semana. O relator Ricardo Ayres afirmou que pretende conduzir um trabalho técnico e imparcial.
“Nosso compromisso é apurar com rigor todas as denúncias de irregularidades que possam ter prejudicado aposentados e pensionistas, garantindo que os culpados respondam pelo que fizeram e que os direitos de cada beneficiário sejam preservados”, declarou.
