Texto segue para sanção do prefeito e proíbe o uso de vapes e dispositivos eletrônicos para fumar em locais públicos e coletivos, co...
Autor da proposta, vereador Gustavo Petta (PCdoB), pediu vista para ampliar a análise do texto antes da votação em Plenário em Campinas
Proposta prevê vídeo, áudio e GPS em uniformes e viaturas; sessão também analisa mudanças no Fundo de Investimentos Culturais
Proposta altera o Estatuto de Proteção Animal e autoriza apreensão em caso de irregularidade; sessão ocorre nesta quarta-feira (18), ...
Projetos foram votados na noite de segunda-feira; proposta de cotas reserva 30% das vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
Projeto que cria a Lei Larissa será votado em definitivo, junto com proposta do Executivo para ações afirmativas em concursos da admin...
Sentença determina perda de cargo, suspensão de direitos políticos por 10 anos e multa proporcional ao enriquecimento ilícito
Proposta do Executivo estabelece critérios específicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas; texto também unifica regras gera...
Decisão provisória da Câmara precisa ser confirmada em Sessão Extraordinária com maioria simples; denúncia envolvia acusação de v...
Nova norma exige instalação de dispositivos de segurança e foi inspirada em caso que resultou na morte de uma criança em 2024
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