Propostas preveem novos crimes, penas mais duras e tramitação acelerada no Congresso Nacional; confira quais são os projetos.
Valor supera proposta do governo e será custeado com cortes em áreas como saúde, educação e assistência social.
A medida, ainda em julgamento, impacta diretamente o alcance de decisões judiciais em espaços sob jurisdição do Legislativo.
A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para um projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos nos ataques em Brasília n...
Em menos de 1 minuto e ignorando questionamentos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou a redação final da PEC da Blindagem.
PEC da Blindagem: o projeto pode dificultar o andamento de processos criminais contra deputados e senadores no STF e em outras instâncias.
A expectativa da oposição é acelerar a votação da proposta de anistia ampla, ao passo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS ouve nesta segunda-feira (1º) o advogado Eli Cohen.
Será instalada nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar fraudes no INSS.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, indicou nesta sexta-feira (08) o afastamento de mandato por até seis meses dos deputa...
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