Notícias Lei

Santos adota selo para identificar veículos de pessoas com TEA

Pessoas com TEA ou responsáveis poderão solicitar selo 'Autista a Bordo'

Renan da Paz
02/06/2025

Em Santos, PL quer batizar praça com o nome de Gil Mansur

A matéria, que se trata do PL 187/2025, foi apresentada durante a 28ª sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Santos

LG Rodrigues
25/05/2025

Brasil

A culpa não é de quem prende mal, ou solta depois. É de quem vota para moderar a lei

Afinal, como exigir justiça quando se relêem os próprios autores da injustiça?

Iago Yoshimi Seo
03/05/2025

Baixada Santista

Santos adota sinais musicais e luminosos em escolas para evitar incômodos a alunos com autismo

Mudanças devem ocorrer em instituições públicas e particulares

Renan da Paz
21/03/2025

Cotidiano

Cubatão propõe aumento salarial para servidores de nível superior

Professores não estão incluídos na proposta, já que seguem regramento próprio

Renan da Paz
15/01/2025

Brasil

Lula sanciona proibição de celulares nas escolas nesta segunda-feira; entenda

Texto foi aprovado pelo Congresso em 2024 e será assinado em cerimônia no Palácio do Planalto

Camila Borges dos Santos
13/01/2025

Brasil

Presidente Lula sanciona lei que extingue a volta do DPVAT em 2025

O seguro foi extinto em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro

Maycon Leão
02/01/2025

Mundo

Austrália proibe redes sociais para menores de 16 anos

Com a decisão, empresas que não cumprirem a regulamentação poderão sofrer multas de até 32 milhões de dólares

Renan da Paz
29/11/2024

Brasil

Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos

É a maior pena prevista no Código Penal

Camila Borges dos Santos
11/10/2024

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