Notícias projeto de lei

Câmara de Bragança Paulista (Foto: Institucional / Divulgação)
Bragança e Circuito das Águas

Câmara de Bragança Paulista aprova multa para veículos com escapamento barulhento

Projeto prevê multa de mais de R$200,00 para veículos com "escapamento barulhento".

Câmara dos Vereadores de Bragança Paulista vota projeto (foto: divulgação / Câmara)
Bragança e Circuito das Águas

Fim do Corta Giro: Câmara de Bragança Paulista vota projeto

Projeto determina que componentes devam seguir configuração original, sem modificação.

рина Мещерякова/iStock
Política

Alesp aprova proposta para segurança e conforto de animais em aeroportos

Deputado propõe criação de sala climatizada para animal aguardar ida à aeronave

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Castração química: Como funciona procedimento aprovado na Câmara para pedófilos

Proposta foi inserida durante a votação de um projeto que altera o ECA e cria o cadastro nacional de pedófilos

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Senado aprova regulamentação da Inteligência Artificial

A versão aprovada nesta terça-feira (10) manteve fora da lista sistemas considerados de alto risco

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Senado vota nesta terça o marco regulatório para Inteligência Artificial

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Governador Tarcísio de Freitas sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas

Projeto entra em vigor a partir do ano letivo de 2025

Foto/divulgação
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