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Notícias STF

Brasil

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas

Brasil

Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil

Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou às 20h07

Brasil

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social X

Brasil

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF

Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses

Brasil

STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos

Corte entende que lei não impede investigação do MP e da polícia

Polícia

STF julga regras para investigação de acidentes aéreos

Caso é retomado após tragédia com avião da Voepass, em São Paulo

Política

STF confirma elegibilidade definitiva de Barjas e rejeita pedido do Avante

Barjas foi condenado por improbidade administrativa em 2017, no entanto, em maio deste ano, a Segunda Turma do STF concedeu a ele o direi...

Brasil

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas

Política

Ação do STF contra candidatura de Barjas Negri pode mudar cenário político de Piracicaba

Político pode se tornar inelegível novamente

Brasil

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Porte da droga continua como comportamento ilícito

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