Medida foi assinada na quarta-feira e divulgada hoje pelo STF
Sugestão foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e acatada, de forma unânime, pelos ministros
Oposicionistas e governistas chegaram a acordo para apenas discutir o texto nesta quarta; PEC sobre suspensão de decisões do Supremo ta...
Bloqueio da rede social será analisado em sessão virtual
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas
Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou às 20h07
Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social X
Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses
Corte entende que lei não impede investigação do MP e da polícia
Caso é retomado após tragédia com avião da Voepass, em São Paulo
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