Medida reverte decisão anterior tomada sob a Lei Magnitsky, que havia bloqueado bens do casal e restringido transações com cidadãos a...
Ministro do STF considerou inconstitucional a rejeição da cassação pela Casa e fixou prazo de 48 horas para cumprimento
O poder absoluto raramente se apresenta como ruptura. Ele se afirma silenciosamente, na soma de permissões e na naturalização dos priv...
Acordo de R$ 129 milhões com o Banco Master foi apreendido no celular do dono da instituição e envolve também dois filhos do ministro
Sessões presenciais ocorrerão nos dias 24 e 25; relatório aponta conclusão da fase de instrução
Ministro também fixou quórum qualificado de dois terços e vedou denúncias baseadas em votos proferidos no exercício da função
Julgamento debate omissão histórica do Estado no combate ao racismo estrutural, e ministros divergem sobre alcance da resposta judicial
A revisão da vida toda buscava autorizar que aposentados utilizassem salários anteriores a julho de 1994
Bolsonaro permanece na sede da PF em Brasília por ordem do STF; Moraes determina início do cumprimento de pena para militares e aliados
Decisão abre caminho para trânsito em julgado e cumprimento da sentença; ministros do STF mantêm prisão preventiva do ex-presidente
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