Notícias STF

Cotidiano

STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana

Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena

Brasil

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos

Brasil

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

Medida foi assinada na quarta-feira e divulgada hoje pelo STF

Brasil

STF permite acesso da polícia e do MP a dados de investigados sem autorização da Justiça

Sugestão foi apresentada pelo ministro Gilmar Mendes e acatada, de forma unânime, pelos ministros

Brasil

Comissão da Câmara adia novamente votação de proposta que limita decisões do STF

Oposicionistas e governistas chegaram a acordo para apenas discutir o texto nesta quarta; PEC sobre suspensão de decisões do Supremo ta...

Brasil

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

Bloqueio da rede social será analisado em sessão virtual

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Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas

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Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil

Prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes terminou às 20h07

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Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social X

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Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF

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