A compra de iPhones para os 81 senadores e servidores que ocupam cargos de direção foi negada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ontem (11). Segundo ele, a Casa não adquire os aparelhos, mas os disponibiliza por meio de contrato de comodato, modalidade em que os equipamentos são cedidos para uso, sem transferência de propriedade.
A contratação dos serviços, adotada pelo Senado desde 2022, está estimada em aproximadamente R$ 6 milhões para quatro anos, o equivalente a cerca de R$ 1,5 milhão por ano. O valor consta nos documentos publicados no Portal da Transparência do Senado e foi calculado com base em pesquisa de preços.
De acordo com a documentação, a escolha pelo fornecimento dos aparelhos em regime de comodato considera critérios de economicidade e eficiência.
Como funciona o contrato
A discussão começou após o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pedir o cancelamento da licitação para a compra de iPhones pelo Senado. Em resposta, Alcolumbre afirmou que a informação estava sendo apresentada de forma equivocada, já que os aparelhos são disponibilizados aos parlamentares por meio de comodato, ou seja, são emprestados para uso, e não adquiridos pela Casa.
Na sequência, Davi ressaltou que a utilização dos benefícios oferecidos pelo Senado é facultativa. Segundo ele, os senadores podem optar por não receber os aparelhos, devolver veículos, reduzir o tamanho dos gabinetes, nomear menos assessores e deixar de utilizar parte da verba disponível para o exercício do mandato.
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Histórico da polêmica
A licitação para compara dos dispositivos eletrônicos foi aberta pelo Senado em 27 de outubro e prevê a contratação de serviços de telefonia móvel pelo período de quatro anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. O edital inclui o fornecimento de celulares, modems e chips em regime de comodato, ou seja, os equipamentos são emprestados durante a vigência do contrato.
Ao todo, o edital estima a disponibilização de 425 celulares, divididos em duas categorias:
- 95 iPhones 18 Pro;
- 330 aparelhos intermediários: com modelos de referência como Samsung Galaxy A37 5G e Motorola Moto G86 5G, ou similares.
