O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou o levantamento de sigilos de procedimentos relacionados ao caso Banco Master. A decisão ocorreu em meio à crise entre ministros da Corte após André Mendonça revelar mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes.
Entre os materiais que já tiveram o sigilo retirado estão investigações envolvendo o Banco Master, a Operação Compliance Zero e políticos como Flávio Bolsonaro, Ciro Nogueira, Jaques Wagner e Cláudio Castro.
Apesar da determinação, documentos ligados a diligências ainda em andamento continuam sob sigilo quando a divulgação puder prejudicar as investigações.
Fachin determina retirada de sigilo no caso Master
Na quinta-feira, Edson Fachin pediu a André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master, que retirasse o sigilo dos procedimentos.
Segundo a determinação, a medida busca ampliar a transparência das investigações sobre o caso Master conduzidas no âmbito do STF.
No dia seguinte, Fachin deu prazo de 24 horas para que Mendonça encaminhasse à Presidência da Corte todos os procedimentos relacionados às investigações do Banco Master que ainda permaneciam pendentes.
O movimento ocorreu em meio à pressão por respostas do Supremo diante da crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
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Quais investigações tiveram o sigilo liberado?
O material divulgado até o momento envolve o inquérito principal da Operação Compliance Zero e diferentes investigações derivadas do caso Master.
Entre os procedimentos estão apurações sobre operações financeiras, dirigentes de instituições, políticos e pessoas ligadas ao entorno de Daniel Vorcaro.
Dark Horse
Outro processo relacionado ao caso envolve o filme sobre Jair Bolsonaro, “Dark Horse”.
O processo, sob relatoria do ministro Flávio Dino, trata de uma investigação iniciada pela Polícia Civil de São Paulo sobre o destino de emendas indicadas pelo deputado Mário Frias (PL-SP) a institutos ligados a Karina Gama, produtora da cinebiografia de Bolsonaro.
No domingo, Flávio Dino também determinou a retirada do sigilo de outro processo relacionado ao caso Dark Horse, que apura o suposto uso irregular de emendas parlamentares para financiar o filme.
BRB e Banco Master
Os documentos também abrangem a tentativa de compra do Banco Master pelo BRB (Banco de Brasília).
As apurações envolvem suspeitas de fraudes em carteiras de crédito, operações com a Tirreno, atuação de dirigentes e bloqueios de bens e imóveis relacionados às transações.
Operação Compliance Zero e Daniel Vorcaro
O inquérito central da Operação Compliance Zero reúne medidas relacionadas a Daniel Vorcaro, incluindo prisões, outras medidas cautelares e o sequestro de patrimônio.
Também aparecem documentos relacionados à delação, pedidos apresentados pela defesa e informações extraídas do celular do banqueiro.
Investigações sobre “A Turma”, Sicário e hackers
Outro conjunto de procedimentos envolve pessoas e grupos ligados a Daniel Vorcaro.
As apurações incluem quebras de sigilo, prisões e outras diligências, além de investigações relacionadas ao grupo Sicário.
Banco Central
Os procedimentos também incluem apurações sobre a atuação do Banco Central no caso Master.
Entre os documentos estão investigações e sindicâncias envolvendo dirigentes da instituição.
Fundos de Previdência
As investigações alcançam ainda operações envolvendo fundos de previdência.
Entre os casos estão apurações relacionadas ao RioPrevidência e ao regime próprio de Previdência de Maceió.
Will Bank
Os documentos liberados também tratam de desdobramentos relacionados à liquidação do Will Bank e às relações da instituição com o grupo Master.
Políticos aparecem entre os procedimentos
As investigações derivadas do caso Master também envolvem diferentes políticos.
Entre os nomes citados estão Flávio Bolsonaro, Ciro Nogueira, Jaques Wagner e Cláudio Castro.
No caso de Flávio Bolsonaro, uma das apurações envolve o núcleo da produtora do filme “Dark Horse”.
Também existem procedimentos relacionados a outros personagens ligados ao entorno das investigações, como Thiago Miranda.
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Sigilo de diligências ainda pode ser mantido
Apesar da ampliação da publicidade dos procedimentos, a decisão não significa que todos os documentos das investigações do Banco Master se tornaram públicos.
Diligências que ainda estão em andamento podem continuar sob sigilo. O mesmo vale para peças processuais cuja divulgação possa eventualmente comprometer o andamento das apurações.
A retirada dos sigilos, portanto, amplia o acesso às informações já disponibilizadas, mas preserva medidas investigativas que ainda dependem de confidencialidade.
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