Ministro do STF concede decisão cautelar que garante composição vigente da Câmara dos Deputados até 2030.
As ações foram pautadas como primeiro item do plenário do STF já sob a presidência do ministro Edson Fachin.
Para o TJ, esses ritos só podem ocorrer se forem entendidos como faculdades atribuídas ao presidente da Câmara ou a quem ele designar.
O processo no Conselho de Ética ocorre após a PGR apresentar uma denúncia no STF contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo.
EUA impõem sanções à esposa de Alexandre de Moraes; ministro e STF reagem com críticas à medida.
Segundo o secretário do Tesouro dos EUA Viviane Moraes oferece uma “rede de apoio financeiro” ao ministro já sancionado pela Lei Ma...
A medida, ainda em julgamento, impacta diretamente o alcance de decisões judiciais em espaços sob jurisdição do Legislativo.
EUA sancionam esposa de Alexandre de Moraes e Instituto Lex com base na Lei Magnitsky; entenda o que diz a lei.
A norma determina que na primeira sessão ordinária de cada mês, seja feito um “momento devocional de meditação da Bíblia”
Decisão garante segurança jurídica para aposentados e pensionistas em tratamento ou já diagnosticados
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