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Alíquota pode chegar a 4% da receita bruta anual; oposição alerta para impacto no preço ao consumidor.
Audiência na Câmara debateu se cabe ao Congresso ou à ANTT definir regras para substituição da frota O transporte ferroviário brasi...
Texto agora segue para o Senado e determina que companhias informem com clareza os limites de bagagem em canais de venda.
Audiência na Comissão de Fiscalização analisa passivo superior a R$ 1,1 bilhão acumulado pela concessionária privada do aeroporto.
Medida provisória que tratava da tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais perde validade e não seguirá ao Senado.
Casa Legislativa acelera análise de medidas que tratam de crimes hediondos e endurecem punições.
Propostas preveem novos crimes, penas mais duras e tramitação acelerada no Congresso Nacional; confira quais são os projetos.
Proposta atinge cerca de 16 milhões de brasileiros e ainda precisa do aval do Senado. A votação ocorre nesta quarta-feira (01).
O parlamentar alega que a tramitação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados afronta o devido processo legislativo.
A anistia abre caminho para que investigados e até condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 sejam beneficiados.
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