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Propostas preveem novos crimes, penas mais duras e tramitação acelerada no Congresso Nacional; confira quais são os projetos.
Proposta atinge cerca de 16 milhões de brasileiros e ainda precisa do aval do Senado. A votação ocorre nesta quarta-feira (01).
O parlamentar alega que a tramitação da PEC da Blindagem na Câmara dos Deputados afronta o devido processo legislativo.
A anistia abre caminho para que investigados e até condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 sejam beneficiados.
A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para um projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos nos ataques em Brasília n...
Em menos de 1 minuto e ignorando questionamentos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou a redação final da PEC da Blindagem.
A escolha foi formalizada pelo Partido Liberal na noite de terça-feira (16), em meio à votação da chamada PEC da blindagem.
Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a líderes partidários que pretende pautar a urgência do projeto de lei da anistia.
O burnout materno é um tipo específico de esgotamento associado à sobrecarga de responsabilidades do dia a dia
A expectativa da oposição é acelerar a votação da proposta de anistia ampla, ao passo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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